Tribunal Superior do Trabalho - TST

TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 076 a 100

AÇÃO RESCISÓRIA > Prazo. Ajuizamento

DEPOSITO RECURSAL > Ação rescisória

ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO > Fgts. Opção. Transação. Efeitos

APOSENTADORIA > Complementação. Direito material

MARITIMO > Horas extras

PRESCRIÇÃO > FGTS. Contribuições

AVISO PRÉVIO > Horas extras

BANCÁRIO > Venda de papéis. Seguros, consórcios e ou planos de previdência

APOSENTADORIA > Complementação. Direito material

SALÁRIO > Prefixação de adicionais ou horas extras

HORAS IN ITINERE > Transporte ao local de trabalho

FERIAS > Faltas justificadas ou não

DURAÇÃO DO TRABALHO > Intervalo. Violado

PREVIDÊNCIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL > Seguro social privado

CUSTAS > Massa falida / Recuperação judicial

DURAÇÃO DO TRABALHO > Jornada. Compensação, banco de horas

PETROLEIRO > Adicional

AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO > Improcedente. inadmissível.

ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. > Geral

FERIAS > Em dobro e ou indenizadas

ADICIONAL. INSALUBRIDADE > Eliminação ou redução

FERROVIARIO > Adicional por tempo de serviço

DÉCIMO TERCEIRO. SALÁRIO > Gratificação. Integração

PODER DISCIPLINAR > Abuso

HORAS EXTRAS > Integração nas demais verbas

COMPETÊNCIA > Ferrovia (em geral)